Mais Médicos e o futuro da saúde no Brasil

As repercussões sobre o Programa Mais Médicos e a vinda dos médicos do exterior, especialmente de Cuba, geralmente são superficiais e não geram um debate sério sobre o assunto. Tratar superficialmente de temas relevantes para o País se tornou a … Continuar lendo

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Agregar valor ao campo

Artigo originalmente publicado no jornal Gazeta do Povo, 23/08/2013 Apesar de não concordar com a tese de que o agronegócio produz e exporta commodities sem tecnologia e valor agregado, afinal os alimentos carregam pacotes tecnológicos cada vez mais sofisticados, o … Continuar lendo

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É siri mesmo?

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O recente escândalo da carne de cavalo encontrada nos hamburgers e outras comidas preparadas na Europa mostra o quanto os sistemas de produção, processamento, distribuição e comercialização de alimentos é complexo. A carne de cavalo não fazer mal algum. O … Continuar lendo

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A agricultura e seus inimigos

A expectativa em relação à safra recorde de grãos traz euforia e ao mesmo tempo preocupações. De um lado, mostra o potencial da agricultura brasileira; de outro, expõe as fragilidades logísticas, regulatórias e políticas do país que será o maior produtor de alimentos do mundo.

As filas quilométricas nas estradas que levam aos portos de Santos e de Paranaguá, a nova lei dos caminhoneiros e o aumento do diesel são apenas alguns dos fatores que contribuem para o caos logístico, que não é momentâneo. Ele exige ações concretas e de longo prazo. O descaso com o etanol é outro exemplo evidente da falta de políticas estruturantes necessárias para fomentar investimentos e o crescimento sustentável de um setor.

O mais intrigante é que países desenvolvidos buscam desesperadamente incentivar a produção de energias renováveis, e o Brasil parece disposto a perder ou a reduzir significativamente os benefícios da cana-de-açúcar, que em 2011 representou quase 16% da matriz energética.

A guerra que se avizinha com a regularização pedida pelo novo Código Florestal é um exemplo de fragilidade institucional e regulatória. Antes mesmo que o Ministério do Meio Ambiente lance o Sistema de Cadastramento Ambiental Rural (o que deverá ocorrer até maio), há movimentos de alguns estados, de ONGs e de promotores a fim de criar barreiras à regularização ambiental.

É notório que a agricultura brasileira coleciona inimigos. Não bastassem os inimigos no exterior, aflitos com a competitividade da agropecuária brasileira, é incrível notar que há uma gama enorme de pessoas, organizações e órgãos de governo que jogam contra o campo.

Nos países que já desmataram quase todas as suas áreas, os produtores que mantêm ou plantam florestas recebem cheques do governo, pois prestam um bem a toda a sociedade. Além disso, as políticas de subsídios cada vez mais se voltam para questões de sustentabilidade. No Brasil, não se vislumbra a criação de políticas efetivas de pagamento por serviços ambientais que premiem quem conserva a vegetação nativa. Curiosamente, esse é um dos eternos dilemas do Código Florestal e da própria Constituição Federal. O Programa Agricultura de Baixo Carbono, que empresta recursos a juros mais baixos, é um passo inicial, mas ainda tímido.

Nos países desenvolvidos, a produção de animais e carnes (vacas, aves, porcos, carneiros, dentre outros animais), peixes, frutos do mar, frutas e verduras tem espaço enorme nas políticas de incentivo. No Brasil, há órgãos de governo que aderem à campanha “segunda sem carne”, a aquicultura apenas começa a ter algum apoio e a agregação de valor aos produtos industrializados, como queijos, embutidos e vinhos, ainda é ínfima.

Enquanto se fala em turismo rural no exterior, o que envolve conhecer as regiões produtoras de vinhos, queijos, cogumelos, trufas e as belas paisagens do interior, aqui no Brasil essa cultura ainda é incipiente. E curiosamente esse contato com as regiões e os produtores é uma forma de criar vínculos entre os consumidores e o campo.

O potencial da agropecuária brasileira é enorme. Mas enquanto a agricultura não for encarada de forma estratégica, o Brasil continuará a tapar buracos, como está fazendo em algumas rodovias em pleno ano de 2013. O setor privado pode se movimentar sozinho até certos limites, mas o governo tem a obrigação de fazer sua parte. Ao menos, é o que se espera de um Estado em relação a seus recursos estratégicos.

Rodrigo Lima, advogado, é gerente-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone).

Artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, 23 de Março de 2013

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O valor das florestas brasileiras

O Brasil tem 554 milhões de hectares de vegetação nativa, o que representa quase 65% da área do país. Desse total, 107 milhões são Unidades de Conservação, aproximadamente 104 milhões são terras indígenas regularizadas, 274 milhões são áreas de vegetação … Continuar lendo

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Lições da vaca louca

As barreiras sanitárias contra a carne bovina brasileira por causa de um animal que morreu no fim de 2010 com suspeita da doença da vaca louca não possuem fundamentos científicos e podem ser facilmente questionadas na Organização Mundial do Comércio (OMC). O animal não morreu em decorrência da doença. Na realidade, os exames detectaram uma forma de proteína, conhecida como príon, que causa a doença da vaca louca. Na literatura, esses casos são tratados como atípicos, e não justificam restrições ao comércio para proteger a saúde dos animais e dos consumidores.

Japão, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul, China e Taiwan restringiram a carne de todo o país, enquanto Jordânia e Líbano barraram a carne do Paraná. O Peru adotou uma barreira de três meses e o Chile proibiu a compra de farinha de carne e de osso. Esses mercados representam aproximadamente 5% das exportações e não devem causar impactos significativos, até porque se espera uma solução rápida e consensual.

O Ministério da Agricultura seguiu os protocolos internacionais, comunicou o caso à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), e agora trata as restrições com o respaldo de manter seu status de risco insignificante para vaca louca. Assumindo que as barreiras serão levantadas e os impactos serão pequenos, quais lições devem ser aprendidas com esse caso?

O primeiro alerta é que defesa sanitária não é brinquedo. O país tem regulamentações avançadas, mas precisa investir pesado para controlar certas doenças e manter-se livre de outras (como é o caso da vaca louca), construir laboratórios modernos e investir em pessoal qualificado, ter capacidade de resposta rápida e consistente.

A pujança da agropecuária brasileira não é vista com bons olhos por muita gente, e a criatividade de certos países para impor barreiras ao comércio é enorme. Nessa linha, a capacidade de negociar acordos sanitários, de fazer análises de risco, de manter adidos agrícolas em países-chave e questionar barreiras injustas são apenas alguns pontos fundamentais para manter esse potencial.

O desafio de agregar valor aos produtos do agronegócio por meio da exportação de carnes é outro ponto. O argumento de que poucos países são provedores de proteína animal e, por isso, os compradores precisam do Brasil cai por terra nas crises sanitárias. Vale lembrar que em 2003 os Estados Unidos exportavam 1,14 milhão de toneladas de carne bovina e o caso de vaca louca derrubou as exportações para meras 209 mil toneladas em 2004.

A capacidade de intensificar a produção de carne, liberar pastos para outras culturas, cuidar das questões logísticas, equacionar a demanda por milho e farelo, adotar práticas que permitam aumentar a produtividade e conservar os recursos naturais são desafios da agropecuária brasileira. Mas de nada adianta vencê-los sem investir com a mesma seriedade nas questões sanitárias.

Os dados finais de 2012 deverão recolocar o Brasil como maior exportador de carne bovina, na casa de 1,25 milhão de toneladas. Espera-se que o caso atípico de vaca louca sirva de lição. O país felizmente é livre desta e de outras doenças que já devastaram a agropecuária de muitos países, e continuar assim é um desafio constante que dependerá da capacidade brasileira de enxergar e tratar a defesa sanitária como assunto prioritário da agenda agropecuária.

Artigo publicado na Gazeta do Povo, Opinião, 2. em 18/01/2013

http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/conteudo.phtml?tl=1&id=1336912&tit=Licoes-da-vaca-louca

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Uma agenda construtiva para o novo Código Florestal

Os novos vetos ao texto do novo Código Florestal – por meio da Lei 12.727/2012, que, somada à Lei 12.651/2012, forma as novas regras que regem a proteção da vegetação nativa e o uso do solo – poderão significar o … Continuar lendo

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